quinta-feira, 1 de outubro de 2015

A Lei e a Moral

          Que as leis são necessárias para garantir a harmonia na convivência em sociedade ninguém pode negar. Montesquieu mesmo defendia que a liberdade do ser humano provinha das leis. No entanto o que se deve perguntar é se seguir leis é agir de modo moral?
          Embora a primeira vista tenhamos a dimensão de que a moral sempre está atrelada a lei, quando de fato se reflete profundamente sobre esse assunto, ao investigar as leis não seria muito compricado ao imaginar que elas podem sim ultrapassar as dimensões morais. Sabemos que devemos seguir as leis, pois o seu não seguimento leva a punições. Além do mais, o que se espera é que as leis existam para defender o direito dos cidadões e imputar nele deveres que devam ser seguidos para manter a boa vivência em sociedade, atingido pontos econômicos, políticos, sociais e ambientais. O problema é que por vezes o seguimento das leis podem ser utilizado de modo que não atinja a um efeito moral. Assim algo pode ser legal mas não moral.
          Moral pode ser vista como um conjunto de regras que visa a harmonia da vida de um cidadão de modo que ele possa, por meio de um juízo de valores, discernir o que é certo daquilo que é errado, alcançando assim o conceito daquilo que é bom e daquilo que é mau. Há diversas situações legais, orientadas dentro das leis, que merecem reflexão de seu juízo moral (aqui citarei apeas alguns). Um exemplo são os atendimentos preferenciais em caixa de bancos, que lógicamente são legais, o problema é que ele pode passar a perder a moralidade quando uma pessoa (no caso de preferência a pessoas com crianças de colo), sabendo que poderá ganhar uma preferência no atendimento, simplesmente empresta a criança de um conhecido ou parente, ou ainda, quando pessoas mais jovens se apropriam de uma pessoa idosa para conduzir um veículo para conseguir uma vaga de estacionamento preferencial com a intenção unica de beneficiar a eles, sem de fato ter proveito a pessoa idosa. Outros exemplos ocorrem quando leis são criadas simplesmente para beneficiar a uma pequena parcela da população ou grupo interessado. Em todos os casos se pode dizer que as situações são legais, no entanto será que se pode dizer que elas são morais?
          É lógico que leis são necessárias, mas mais interessante que simplesmente seguir uma lei e agir de modo legal é ter o consentimento sobre ela e buscar viver nela também aquilo que dentro de coerentes juízos de valores façam com que ela se torne também moral, isso depende tanto de quem cria e estipula as leis quanto daqueles que dela se apropriam e a seguem.
           

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